Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jorge de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Limpeza e Serviços , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Osvaldo de Oliveira Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Itamar Carlos do Nascimento Souza, Cargo: Chefe de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Concessão, Agente: Joao Romedio Pinheiro Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Francisca Ridenia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Silvia Cardenia Gomes Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Marcelo Alves Silva, Cargo: Patrolista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Concessão, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Concessão, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Geania do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca Evandiza Leite Diniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Antonia Geliania de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Jose Reginaldo Pinheiro, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Nomeação, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE

ALTERA A LEI Nº 714/2020 QUE DENOMINOU O BAIRRO JARDIM BELLA VISTA E AS RUAS PERTENCENTE A ESTE, LOCALIZADO PRÓXIMOAO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Ana Telis Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMETAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Exoneração, Agente: Antonio Gilcelio Martins, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Webson Souza Diniz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE CARNAUBINHA COM O NOME DE FERNANDO DE LIMA, E NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças