EXONERAR, JOANA ESMERALDA DE LIMA PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETORA E DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JOÃO ROMÉDIO PINHEIRO JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, ROSEMEIRE LOPES PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA, DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, MANOEL VANDECILDO PINHEIRO, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, NEWBER BEZERRA DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS CONSELHEIROS E SUPLENTES, PARA COMPOREM O CONSELHO DO CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO, DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RETRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA O GABINETE DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SENHORA MARIA LILIANE NOGUEIRA, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, TALLYS DEYVIDE MAIA RUBENS, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS CONSELHEIROS E SUPLENTES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR CAUBY BEZERRA DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NOELIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR CAUBY BEZERRA DE FIGUEIREDO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR VICENTE FÉRRER NETO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA SUERLANIA DE ANDRADE PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE, COMO MEDIDA DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."