Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4179 registros

DECRETO: 035/2025 01/07/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 034/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 034/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã, o crédito suplementar no valor de R$ 6.967.300,00 (Seis Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 033/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 032/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Coordenador de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 031/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 030/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 029/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 028/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 024B/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Antonio Deyfison de Lima, Cargo: Operador de Sistema, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 024A/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Maria Lucilania Liandro, Cargo: Articulador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 024/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Victor Matheus pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 024/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Tamyza Maria Pimentel Feitosa, Cargo: Veterinario (a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 023/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Francisco Edival Barros de Sousa, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 023/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Valdonio Oliveira e Silva, Cargo: Operador de Sistema, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 022/2025 01/07/2025

Conceder, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Assistente Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 021/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 020/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Antonio Geilson da Silva, Cargo: Eletricista, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 020/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Joao Lucas Costa Nunes, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Ana Lucia Ferreira , Cargo: Técnico de Agroindústria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 018/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 018/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Ciniza de Aquino, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 018/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Francisco Caua Lima Camilo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 017/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 017/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Paula Evigenia Diniz Vieira dos Santos, Cargo: Coordeandora do Centro de Referência de Assitência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 016/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Supervisor da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 016/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Rayanne Pinheiro Lima , Cargo: Assessor (a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 015/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Braz de Lemos, Cargo: Gerente da Unidade de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 014/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Supervisor de Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

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