ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Alana Ronychelida Pinheiro Mesquita, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURAA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisco Nacelio de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Maria Arlene Pinheiro Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Douglas Aparecido Machado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA VERDE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E APOIAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A DESENVOLVEREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Milhã, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, da Remissão Tributária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIOS DE MILHÃ-CE
Concessão, Agente: Tatiana Machado Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Francisco Ildasio Vieira de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Concessão, Agente: Sandra Regina Alves Silva Jacome, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Felix de Lima Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Antonia Leda Iris Maia, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Aline Souza da Silva, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Revogar, Agente: Aline Souza da Silva, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Aline Souza da Silva, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria da Saúde
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1016/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito suplementar no valor de R$ 6.531.842,87 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
