Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3244 registros

Portaria: 265 29/12/2023

Concessão, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 267 29/12/2023

Exoneração, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 245 21/12/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 244 19/12/2023

Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Comissionado Ouvidora, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Lei Nº. 902 de 2023 12/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 903 de 2023 12/12/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS ESTUDANTES DE MILHÃ QUE ESTUDAM NAS CIDADES DE SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE

Lei Nº. 904 de 2023 12/12/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE MAQUÍNAS PESADAS PARA OS PRODUTORES COM PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ

Lei Nº. 905 de 2023 12/12/2023

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 906 de 2023 12/12/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTARQUIA DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ , POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUNTO À FAZENDA NACIONAL

DECRETO - 059 06/12/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PADROEIRA DO MUNICÍPIO (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Portaria: 222 01/12/2023

Nomeação, Agente: Francisco Cauã Lima Camilo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 223 01/12/2023

Nomeação, Agente: William Moreira Paz, Cargo: Diretor de D. de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 224 01/12/2023

Nomeação, Agente: Maycko Willame Ribeiro Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 225 01/12/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceição, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 226 01/12/2023

Concessão, Agente: Eriberto Bezerra Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 227 01/12/2023

Concessão, Agente: Francisco Alex Fabiano de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 228 01/12/2023

Concessão, Agente: Sheila Maria Pinheiro Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 229 01/12/2023

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 230 01/12/2023

Nomeação, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 231 01/12/2023

Nomeação, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Coordenadora dos Sistemas de Informação do Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 232 01/12/2023

Nomeação, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 233 01/12/2023

Nomeação, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 234 01/12/2023

Substituição Temporária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 235 01/12/2023

Substituição Temporária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 236 01/12/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 237 01/12/2023

Nomeação, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Supervisor de Materiais Hospitalares, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 239 01/12/2023

Reintegração , Agente: Francisca Renata de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 238 01/12/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 240 01/12/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceição, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 239A 01/12/2023

Implementação, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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