Implementação, Agente: Pedro Alves Bezerra Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Implementação, Agente: Leila Maria Lima Alves Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceição, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Exoneração, Agente: Alan Lemos Maia, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Exoneração, Agente: Fernanda Lima Albuquerque, Cargo: Coordenadoria de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maycko Willame Ribeiro Oliveira, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município

INSTITUI A SERRA DO MOMTE SOMBRIL COMO PONTO TURÍSTICO OFICIALDO MUNICÍPIO DE MILHÃ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.37 DA LEI 826/2022, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 833/22, PARA CRIAR CARGO DE OUVIDOR NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZAVÉIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICÍPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIREITO CONSTITUCIONAL AS 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Ádamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Recursos Hídricos e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Conceder, Agente: Maria Erica Braz Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Vacância, Agente: Marina Cínthia de Sousa, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Rivando de Lima , Cargo: Diretor(a) do Departamento de Recursos Hídricos e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUSA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O CONTROLE DE QUEIMADAS EDESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ

DISPÕE A CERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ

INSTITUI OS VALORES DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICÍPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ

Designar, Agente: Lilia Mara dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Geilia Gleni Pereira Del Aguila, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças