Autorização , Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 18 DE ABRIL DE 2025 E O FERIADO DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Eliardo Nogueira Vieira, Cargo: Assistente de Agricultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Concessão, Agente: Tatiana Machado Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

Licença, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Maria Ivone Oliveira Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Roberio Alves Firmino Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Antonia Consuelo Machado Paulo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Maria Eleneide Souza Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Erica Marcia da Silva, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Norma Maria Paiva Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Francisca Celia Cila, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Antonia Redna Katia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designar, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.136.610,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILHÃ.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SUBSECRETÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Edilson Lopes Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Licença, Agente: Cicera Carlas Monica Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Paula Renata Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde