Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Jose Reginaldo Pinheiro, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE

Concessão, Agente: Ana Telis Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 714/2020 QUE DENOMINOU O BAIRRO JARDIM BELLA VISTA E AS RUAS PERTENCENTE A ESTE, LOCALIZADO PRÓXIMOAO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Gilcelio Martins, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMETAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Designar, Agente: Webson Souza Diniz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE CARNAUBINHA COM O NOME DE FERNANDO DE LIMA, E NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Francisco Evandi Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Concessão, Agente: Ana Santana Pinheiro de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Geruslene Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Nubia Antonina de Lima Pinheiro, Cargo: Coordenador da Cédula de Material e Patromônio, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisca Nubia Antonina de Lima Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação