Licença, Agente: Norma Maria Paiva Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Francisca Celia Cila, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Antonia Redna Katia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.136.610,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILHÃ.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SUBSECRETÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Edilson Lopes Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social
Licença, Agente: Cicera Carlas Monica Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Licença, Agente: Paula Renata Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Gestor (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde
Revogar, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretária da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Maria Celiane Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Roberta Eloi Fernandes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O QUADRO I E II DO ANEXO II DA LEI Nº 648/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUARTA -FEIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 968/2024, ATUALIZANDO E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS COM O OBJETIVO DE APOIAR E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE MIHÃ.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, "O DIA DO CATÓLICO", A SER COMEMORADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE."
Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 369.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUIENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
