DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação das licitações públicas e dos contratos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Francisca Tatiana da Silva, Cargo: Subsecretária de Assistência, Trabalho e Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Designar, Agente: Maria Rozimaria Pinheiro, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Francisco Gerfison Pinheiro, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Paula Evigenia Diniz Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras (centro de Referência de Assistência Social) , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Rayanne Pinheiro Lima , Cargo: Técnica de Gestão da Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Licença, Agente: Darlania Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Simone Carmo de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Regiclaudio Alves do Nascimento, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Sandy Goncalves Rodrigues Siqueira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Veronica Maria Pinheiro Lima, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Mara Kilvia Pinheiro Morais, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Mirlene Barbosa do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Regiscely Machado Pinheiro, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Antonia Maria de Lima, Cargo: Almoxarife do Hospital Municipal , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Zeneuda do Nascimento, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Samia Gleiny Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Ozeneide Maia, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Aleson Bruno Fernandes Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Ana Thaina de Lima, Cargo: Almoxarife da Secretaria de Saúde e dos Psf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Marciana da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação