Concessão, Agente: Francisco Ildasio Vieira de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Licença, Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Licença, Agente: Maria Celi Rocha de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BOA VIAGEM/CE, NO DIA 23/07/2026, A FIM DE CUSTEIO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/07/2026, A FIM DE CUSTEIO D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO PERÍODO DE 20/07/2026 À 24/07/202 [...]
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ, A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM C [...]
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, [...]
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, revogando todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 009/07, e dá outras pr [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIR [...]
