NOMEAR, DIEGO DINIZ FARIAS, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCO NOELIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DIEGO DINIZ FARIAS, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, FRANCISCO NOELIO PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR TIAGO FAUSTINO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NO VALOR DE R$ 75.000,00, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O "REAJUSTE SALARIAL" DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE., A FIRMAR CONVÊNIO E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERAR, SUBSTITUINDO OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CAE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, HAMANDA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, IGOR PINHEIRO, COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JÂNIA APARECIDA DINIZ FAUSTINO, PARA O CARGO DE SUPERVISÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO ALZIVAM PINHEIRO, LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, ANTÔNIA PATRÍCIA PINHEIRO, COMO CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCO ÁTILA PINHEIRO JÁCOME, PARA O CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, MIRIVÂNIA PINHEIRO LEITE, PARA O CARGO DE ORIENTADORA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, ANTÔNIA RITA DE CASSE PINHEIRO, COMO CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, VERÔNICA MARIA PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, SUERLANIA DE ANDRADE PINHEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, ROSEMEIRE LOPES PINHEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, MARIA CELINA LIMA ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, MARIA CELI ROCHA DE LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, MARIA ARLENE PINHEIRO NUNES, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, MARCIANA DA SILVA PINHEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, MAGNA LEILA PINHEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.