NOMEAR, JOÃO ROMÉDIO PINHEIRO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, JOANA ESMERALDA DE LIMA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, IANA VLÁDIA PINHEIRO, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCA RIDÊNIA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, CELIVÂNIA ROCHA DE LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, CARLA MÔNICA MACHADO FARIAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANTÔNIA ROSINEIDE DE JESUS BRAGA PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANTÔNIA LIBÂNIA PINHEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANTÔNIA ERLEIDE DANTAS PINHEIRO, PARA O CARGO DE SUB SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANA NEIVA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DA UNIDADE HOPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, JENNYFER DE SOUZA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, A SENHORA FRANCISCA GEOMÁCIA PINHEIRO ALMEIDA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.