ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 713.860,33 (SETECENTOS E TREZE MIL,OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO LIMITE DE MAIS 0,5%.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO LIMITE DE MAIS 1,50%.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BÊBE DE MILHÃ /CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO LIMITE DE MAIS 1,80%.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
DENOMINA A CRECHE PROFESSOR MARIO PINHEIRO LANDIM LOCALIZADA NA RUA PADRE JOSÉ JOACI, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 585,980,00(QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E OITA REAIS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO PEDRA FINA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE PEDRA FINA E VALENTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA POLO ESPORTIVA JOSÉ NEUTON BRAZ LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFÊRENCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA ANUAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA 467/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 140, DE 11 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.290.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ACRESCENTA ARTIGOS Á LEI Nº 470/2014 QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE MILHÃ -CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FURTUOSO BENEDITO", PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ -CE, E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, "O DIA DO EVANGELICO ", A SER COMEMORADO NO DIA DA SEMANA DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILHÃ ,OTACILIO JOSÉ PINTO DE MACÊDO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM O INTUITO DE ADEQUAR Á LEI MUNICIPAL AOS DITAMES LEGAIS NACIONAIS , APÓS OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL E PROMOTORIA ESTADUAL ,LEI MUNICIPAL 19/1997,DE 09 DE OUTUBRO DE 1997 REFORMULADA PELA LEI 09/2008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008,ATRIBUINDO AINDA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO Á RESOLUÇÃO Nº 170/2014 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CONANDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO (COGNOME, APODO, EPÍTETO) DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, COMO TERRA DO LEITE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.454.500,00 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DR. JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM ACERTO.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA 467/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
