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18/11/2025

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18/11/2025

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17/11/2025

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25/11/2025

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DIÁRIA: 169/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 26/11/20 [...]

DIÁRIA: 164/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/10/2025 À 31/10/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 1042/2025 28/11/2025NOVO

28/11/2025

"Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN às entidades sem fins lucrativos que realizem obras ou serviços de inte [...]

LEI MUNICIPAL: 1041/2025 28/11/2025NOVO

28/11/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Termo de Compromisso Ambiental - TCA, da conversão de multa ambiental em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuper [...]

LEI MUNICIPAL: 1040/2025 28/11/2025NOVO

28/11/2025

"Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, c [...]

DECRETO: 066/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOL [...]

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17/11/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) – DIA NACIONAL D [...]

DECRETO: 062/2025 30/10/2025

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