Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/10/2025, A FIM DE CUSTEIO D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/10/2025, A FIM DE CUSTEIO D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/10/2025 À 03/10/20 [...]
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 101 [...]
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NOS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 27 DE DEZE [...]
DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1025/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
