Concessão, Agente: Maria Auristela Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Jose Leandro Pinheiro, Cargo: Gerente da Unidade de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo
Concessão, Agente: Maria Auristela Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/10/2025 À 31/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/10/2025 À 22/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/10/2025, A FIM DE CUSTEIO D [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Milhã para o Exercício Financeiro de 2026, na forma que indica.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENO, CELEBRAR CONVÊNIO E CEDER A ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALPHAMILLE, E DÁ OUTRAS PROV [...]
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, DO POÇO PROFUNDO PERFURADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, À ASSOCIAÇÃO C [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) DIA NACIONAL D [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/2018, E DÁ OUTRAS PROV [...]
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DO IMÓVEL DOADO CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1033/2025, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALPHAMILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
