Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Gestora do Fundo Municipal, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/08/2025 À 21/08/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 14/08/2025, A FIM DE CUSTEIO DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 14/08/2025, A FIM DE CUSTEIO DE [...]

"AUTORIZAR A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MILHÃ."

"Autoriza o Município de Milhã a receber, em doação, imóvel destinado à construção de uma Areninha, e dá outras providências."

"REGULAMENTA E AUTORIZA O PROGRAMA CAMINHOS DO LEITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O DECRETO Nº 038/2024, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, PARA AJUSTAR O CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO, APR [...]

DISPÕE SOEBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS, OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECENDO CRITÉRI [...]

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.