RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026DESIGNAR: 127/2026
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
26/08/2026NOVOCONCESSÃO: 036/2026
Concessão, Agente: Kennedy Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Agente Arrecadador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
26/08/2026NOVOCONCESSÃO: 101/2026
Concessão, Agente: Aldifran de Souza Oliveira, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde
21/08/2026DIÁRIA: 097/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/08/2026, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM PARA PARTICIPAR [...]
12/08/2026DIÁRIA: 102/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO PERÍODO DE 18/08/2026 À 19/08/2026, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VI [...]
10/08/2026DIÁRIA: 091/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM PARA PARTICIPAR [...]
29/07/2026Lei Municipal: 1086/2026
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVOLei Municipal: 1085/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO PEDRA FINA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MILHÃ/CE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 503 DE 05 DE OUTUBRO DE [...]
28/08/2026NOVOLei Municipal: 1084/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026Decreto: 036/2026
"REGULAMENTA O COMITÊ INSTITUCIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, E DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/08/2026NOVODecreto: 034/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
22/07/2026Decreto: 033/2026
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, revogando todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 009/07, e dá outras providências.
01/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
31/12/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
31/12/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
31/12/2023
