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DESIGNAR: 046/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 0108/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Jonas Pinheiro da Silva, Cargo: Presidente Interino da Comissão do Processo de Responsabilização e Dá Outras Ptovidências , Secretaria: Gabinete d [...]

NOMEAÇÃO: 107/2025 01/07/2025

01/07/2025

Nomeação, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 089/2025 16/06/2025

16/06/2025

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16/06/2025

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10/06/2025

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LEI MUNICIPAL: 1004/2025 26/06/2025

26/06/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1003/2025 26/06/2025

26/06/2025

CRIA TABELA DE GRATIFICAÇÕES NA LEI 823/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLA [...]

LEI MUNICIPAL: 1002/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 826/20 [...]

DECRETO: 037/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBI [...]

DECRETO: 036/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOL [...]

DECRETO: 035/2025 01/07/2025

01/07/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS D [...]

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