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NOMEAÇÃO: 080/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 077/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE RENÚNCIA DO CARGO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAÇÃO: 078/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DIÁRIA: 089/2025 16/06/2025

16/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE CUSTEIO DE [...]

DIÁRIA: 088/2025 16/06/2025

16/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 18/06/202 [...]

DIÁRIA: 085/2025 10/06/2025

10/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 09/06/2025 À 14/ [...]

LEI MUNICIPAL: 1004/2025 26/06/2025

26/06/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1003/2025 26/06/2025

26/06/2025

CRIA TABELA DE GRATIFICAÇÕES NA LEI 823/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLA [...]

LEI MUNICIPAL: 1002/2025 26/06/2025

26/06/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 826/20 [...]

DECRETO: 033/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2025 27/06/2025

27/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E [...]

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