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LICENÇA: 045/2025 19/02/2025

19/02/2025

Licença, Agente: Debora Maria Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCEDER: 059/2025 12/02/2025

12/02/2025

Conceder, Agente: Jose Eder Viana Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER: 058/2025 12/02/2025

12/02/2025

Conceder, Agente: Priscylla Marciel de Alencar Lima, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 025/2025 24/02/2025

24/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/02/2025, A FIM DE CUSTEIO D [...]

DIÁRIA: 024/2025 24/02/2025

24/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/02/2025, A FIM DE CUSTEIO D [...]

DIÁRIA: 023/2025 24/02/2025

24/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 25/02/2025, A FIM DE CUSTEIO [...]

LEI MUNICIPAL: 988/2025 07/03/2025

07/03/2025

"EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 968/2024, ATUALIZANDO E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 987/2025 07/03/2025

07/03/2025

"ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 986/2025 07/03/2025

07/03/2025

"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS COM O OBJETIVO DE APOIAR E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA [...]

DECRETO: 018/2025 20/03/2025

20/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 017/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUARTA -FEIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 07/03/2025

07/03/2025

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

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