Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Arlene Pinheiro Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2025, A FIM DE CUSTEIO D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 25/07/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 30/07/202 [...]
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA VERDE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E APOIAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A DESENVOLVEREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AÇÕES DE PRESERVA [...]
Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Milhã, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, da Remissão Trib [...]
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURAA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABR [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEDIADAS NA PREFEITURA DE MILHÃ E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
