| 19/11/2024 |
LISTA DO VALE GÁS - TERCEIRO LOTE 2024 - MUNICÍPIO DE MILHÃ NOVO |
11/2024 |
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| 11/09/2024 |
Processo Administrativo nº 05.2024 instaurado pela Comissão do Processo de Responsabilização e Aplicação de Sanções Administrativas a pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Milhã com a finalidade de apurar o descumprimento contratual cometido pela empresa MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI |
05/2024 |
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| 09/09/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS CIRURGIAS DE CATARATA E PTÉRIGIO |
10/2024 |
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| 09/08/2024 |
Processo administrativo à empresa GONÇALVES LOCAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI ME |
04/2024 |
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| 09/08/2024 |
Processo administrativo à empresa T PINHEIRO PAIVA EIRELI ME |
03/2024 |
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| 08/08/2024 |
Processo administrativo à empresa F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA. |
01/2024 |
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| 06/08/2024 |
SEGUNDO LOTE DO VALE GÁS - REFERENTE A 2024 |
09/2024 |
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| 05/08/2024 |
Processo administrativo à empresa VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI |
02/2024 |
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| 24/07/2024 |
O município realizou a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em novembro/2023, para captar recursos provenientes da Lei 14.399. Um dos princípios da referida lei, é a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil, prevista no inciso V; o Parágrafo único menciona que: O princípio estabelecido no inciso V do caput deste artigo deve ser implementado por meio de Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), ouvida a sociedade civil, preferencialmente, por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. Para atendermos a legislação, no dia 20/05/2024 foi realizada uma Reunião Ordinária com a Coordenação do Departamento de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural que teve o intuito de ouvir as demandas culturais, para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. A gestão cultural do município entende que o máximo de representantes da classe cultural deveria ser ouvida neste momento de construção de políticas culturais, portanto, no dia 20/05/2024 foi realizada uma Audiência Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento e Elaboração do PAAR para ouvir a sociedade civil, seus anseios, suas expectativas e como utilizar os recursos da melhor forma possível em Milhã. |
08/2024 |
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| 04/06/2024 |
Disciplina normas que define os procedimentos de fiscalização e gestão contratual e dá outras providências. |
04/2024 |
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| 04/06/2024 |
Dispõe sobre a rotina e procediments de controle na distribuição e dispensação de medicamentos e materiais medico-hospitalar no âmbito da Administra Pública Municipal de Milhã-CE |
02/2024 |
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| 04/06/2024 |
Disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota municipal e dá outras providências. |
03/2024 |
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| 15/05/2024 |
LISTA DE SUBSTITUIÇÃO VALE GÁS - MILHÃ/CE |
06/2024 |
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| 17/04/2024 |
GARATIA SAFRA PARA O MUNICÍPIO DE MILHÃ - REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2024 |
05/2024 |
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| 16/04/2024 |
LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS PACIENTES PARA AVALIAÇÃO DAS CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO DIA 18/04/2024 |
04/2024 |
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| 14/04/2024 |
LISTA DE VALE GÁS PARA O MUNICÍPIO DE MILHÃ - ABRIL 2024 |
03/2024 |
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| 15/03/2024 |
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO GARANTIA SAFRA 2022/2023 - MARÇO DE 2024 |
02/2024 |
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| 07/03/2024 |
FAMÍLIAS UNIPESSOAIS QUE NECESSITAM REALIZAR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO BOLSA FAMÍLIA - MILHÃ/CE |
01/2024 |
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| 15/01/2024 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ. |
01/2024 |
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