NOMEAR A SENHORA GLEICIANE OLIVEIRA PINHEIRO SILVA, COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO ELIOMAR DE LIMA, COMO DIRETOR DE RECURSOS RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MADALENA MARIA PINHEIRO, COMO SUBSECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR VALMIR ISIDORO DA CUNHA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR TIAGO FAUSTINO PINHEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO, PARA O CARGO DE OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO EVANILSON PINHEIRO SILVA, COMO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS ARRECADAÇÕES DAS RENDAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR SALÁRIO MÍNINO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DOS CARGOS E COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.