Selo ATRICON Ouro 2025Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1067 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:47:11
Lei Municipal: 433/2014 24/01/2014 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE A (AO), SR (A). MICHELE FRANÇA SOARES.Acessar Lei Municipal: 432/2014 24/01/2014 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE A (AO), SR (A). KATIA MARIA ROCHA SARAIVA.Acessar Lei Municipal: 431/2014 24/01/2014 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE A (AO), SR (A) CAMILA APARECIDA PEREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 430/2014 24/01/2014 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE A (AO), SR (A). LANA KILVIA PINHEIRO SOUSA.Acessar Lei Municipal: 429/2014 23/01/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 428/2014 23/01/2014 · DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS DE MILHÃ, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 427/2014 23/01/2014 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE "VILA NOVO DESTINO "COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVO DESTINO E SÍTIOS VIZINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 426/2014 23/01/2014 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE SITUADO NA LOCALIDADE DE SITIO "MONTE BELO" COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO MONTE BELO NA FORMA QUE INDICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 425/2014 23/01/2014 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 424/2014 23/01/2014 · CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 423/2014 23/01/2014 · DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 422/2013 27/12/2013 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Código Tributário: 422/2013 27/12/2013 · CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 421/2013 27/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 420/2013 06/12/2013 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 419/2013 06/12/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTOS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias.: 419/2013 06/12/2013 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 418/2013 06/12/2013 · AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 417/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR (A). DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO.Acessar Lei Municipal: 416/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTUULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR (A). ANTÔNIO CLEYTON FERREIRA SOUSA.Acessar Lei Municipal: 415/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SR (A). FRANCISCO ALVES MARQUES.Acessar Lei Municipal: 414/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SR (A). DOM JOÃO JOSÉ COSTA.Acessar Lei Municipal: 413/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SR (A). VANDERLAN GONÇALVES DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 412/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SR (A). JOSÉ DANICIO DE SOUZA PRATA JUNIOR.Acessar Lei Municipal: 411/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . ANTÔNIA VILANI PEREIRA PINHEIRO.Acessar Lei Municipal: 410/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . ANTÕNIO FERREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 409/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . BENEDITA DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 408/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . CÍCERO THIAGO MACÊDO CRUZ.Acessar Lei Municipal: 407/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . FRANCSICO VINICIUS DE SOUZA NOBRE.Acessar Lei Municipal: 406/2013 18/11/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A SR (A) . CRISTIANO RODRIGUES CHAGAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON