DEFINE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RETRIÇÕES PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOÃO LUCAS COSTA NUNES PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR CLEANTO JARLES PINTO SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA LUIZ ADONIAS PINHEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR IRNEY KENIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR KENNEDY BEZERRA BECO DE CARVALHO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA THALYNE LIMA DE ARAÚJO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CONDESSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR MARCOS FILHO SILVA SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2(NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE.
NOMEIA A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO, PARA O CARGO DE OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA AMANDA RUTE DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MARIA SOCORRO FARIAS CABRAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA MARIA SOCORRO FARIAS CABRAL, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR AIRTON PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERA O SENHOR LUIZ SAVIO PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR AIRTON PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA DE ALMEIDA, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SENHORA MIRTIS MARIA PINHEIRO LICENÇA PRÊMIO COM UM PERÍODO DE TRÊS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
