Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 14:00:31

Portaria: 001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Djan Carlos Lopes Pinheiro, Cargo: Diretor de Gestão, Programas e Articulação Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Wernne Myro da Silva, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Rivanio Pinheiro, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Agrimar Ferreira da Conceicao, Cargo: Chefe de Departamento da Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Portaria: 001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Paulo Gerfson de Lima, Cargo: Assessoria de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Edyvan de Lima, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 0009/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0008/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0007/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0006/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0005/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0004/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0003/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0003/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Francisco Gesso Gleiro Lima, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 0002/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Portaria: 0002/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 072/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Francisca Nubia Antonino de Lima Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 071/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 015/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 014/2024 28/02/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

Decreto: 013/013 28/02/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

Decreto: 013/2024 28/02/2024

institui o código de ética e conduta do servidor público municipal da administração direta e indireta do municipio de milhã

Lei Municipal: 919/2024 19/02/2024

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MILHAENSE A MARIA RIVANEUMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 918/2024 19/02/2024

DENOMINA A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOSÉ ENÉAS PINHEIRO COM O NOME DE ANTÔNIA JACINTA PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 917/2024 19/02/2024

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IV, V E IX DA LEI 826/2022 E DO ANEXO ÚNICO DA LEI 864/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 012/2024 19/02/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM- COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 007/2024 19/02/2024

ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 072A/2024 14/02/2024

Conceder, Agente: Mirlene Maria Machado Pinheiro Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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