Concessão, Agente: Ana Claudia Cardoso Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Celma Tereza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Antonio Carlos de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Jocilene Romualdo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Cristiana Maia, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE A CONCENÇÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Debora Maria Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Francisco Janio Tacio de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Jose Kleudo de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Joselia Alves Santiago Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADOS POR CHUVAS INTERSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA-ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREAS DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ.

Conceder, Agente: Maria Marineide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Pinheiro da Cunha, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Rayanne Pinheiro Lima, Cargo: Coordenador do Cras (centro de Referência de Assistência Social) , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Concessão, Agente: Roberta Eloi Fernandes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Vanessa de Paula Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antônia Dara Kércia Gomes Pinheiro, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Conceder, Agente: Valdir Isidoro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Fernanda Pinheiro da Cunha, Cargo: Coordenador do Cras (centro de Referência de Assistência Social) , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Conceder, Agente: Regina Lucia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Francisca Geonia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Coordenador da Cédula de Material e Patromônio, Secretaria: Secretaria da Educação Educação