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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
04-001/2018-FME
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ELIANE FRANCA DE LIMA
***627130-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ELIANE - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.
02/04/2018
3.960,00
02/04/2018
31/12/2018
03-001/2018-FME
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ROSILENE DA SILVA
***799931-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ROSILENE - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.
02/04/2018
3.960,00
02/04/2018
31/12/2018
02-001/2018-FME
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ADRIANO DE LIMA
***106830-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ADRIANO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.
02/04/2018
3.960,00
02/04/2018
31/12/2018
01-001/2018-FME
CONTRATO ORIGINAL
VERÔNICA MARCIA VITOR
***260534-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
VERÔNICA- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.
02/04/2018
3.960,00
02/04/2018
31/12/2018
002.2018.01.17.03.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
KR MARTINS DE CARVALHO - ME
08.798.584/0001-02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
13/03/2018
161.148,28
13/03/2018
31/12/2018
001.2018.01.17.03.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RENE MEDEIROS MORAIS
41.553.587/0006-58
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
13/03/2018
418.203,89
13/03/2018
31/12/2018
001.2018.02.20.14.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
19.442.245/0001-05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E GENEROS ALIMENTÍCIOS) DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.
09/03/2018
63.255,83
09/03/2018
31/12/2018
001.2018.02.19.12.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPDH
07.248.187/0001-96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU OUTRA ORGANIZALÇAO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHà – CE, RELATIVO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E CUSTO ESCOLA, COM BASE NOS RECURSOS DO FUNDEB, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
08/03/2018
50.000,00
08/03/2018
31/12/2018
001.2018.02.19.11.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
FA PINHEIRO DE LIMA - ME
12.915.527/0001-25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
07/03/2018
39.000,00
07/03/2018
31/12/2018
001.2018.02.20.13.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
MARIA MICHELLE PINHEIRO
***263335-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO E UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VISANDO OPERACIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM OS PADRÕES DE ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).
07/03/2018
28.000,00
07/03/2018
31/12/2018
RESCINDIDO
002-2017.12.06.62.RP.ADM
CONTRATO ORIGINAL
AR PAULINO DE MOURA - ME
14.631.389/0001-88
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER MULTIFUNCIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE MILHÃ.
05/03/2018
2.800,00
05/03/2018
31/12/2018
001/2018.01.18.04.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO DAILSON PINHEIRO ME
07.838.944/0001-81
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
22/02/2018
220.296,00
22/02/2018
31/12/2018
1° ADITIVO DE REDUÇÃO
ADITIVO DE REDUÇÃO
KARINA PINHEIRO BRAZ - 85293350315
15.120.027/0001-95
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES JUNTO AS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
21/02/2018
78.097,70
21/02/2018
31/12/2018
019-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
TANILO NATHAN FERREIRA BEZERRA - MEI
28.177.917/0001-85
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
58.718,00
08/02/2018
31/12/2018
RESCINDIDO
018-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
J. S. SINDEAUX NETO EIRELI - ME
23.463.259/0001-74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
64.178,40
08/02/2018
31/12/2018
017-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ GONZAGA PINHEIRO - MEI
28.159.304/0001-15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
63.404,00
08/02/2018
31/12/2018
016-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
EUDASIO BORGES DE SOUZA - MEI
28.175.143/0001-53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
43.956,00
08/02/2018
31/12/2018
015-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
ADRIELE APARECIDA LOPES NETO
28.161.353/0001-92
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
41.514,00
08/02/2018
31/12/2018
014-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO DYONE VILKI PINHEIRO
29.300.871/0001-02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
56.370,60
08/02/2018
31/12/2018
013-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO EDIVAN DO NASCIMENTO
28.169.197/0001-74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
27.913,60
08/02/2018
31/12/2018
012-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS JADIEL FEITOZA - MEI
28.195.225/0001-60
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
58.643,20
08/02/2018
31/12/2018
RESCINDIDO
011-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA FRANCILENE LIMA - MEI
28.212.187/0001-06
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
45.619,20
08/02/2018
31/12/2018
010-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO MACHADO SOUZA - MEI
23.692.812/0001-40
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
41.536,00
08/02/2018
31/12/2018
009-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ALOISIO DE OLIVEIRA - MEI
28.170.750/0001-20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
62.092,80
08/02/2018
31/12/2018
008-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
MARIA FRANCISCA DA SILVA MACIEL - MEI
28.172.356/0001-21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
44.915,20
08/02/2018
31/12/2018
007-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA LEIDE DE LIMA-MEI
28.204.017/0001-80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
53.402,80
08/02/2018
31/12/2018
006-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA LAISSA FREITAS LIMA - MEI
29.160.524/0001-21
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
44.915,20
08/02/2018
31/12/2018
005-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
JOSE FREIRES DE LIMA FILHO
28.176.688/0001-84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
37.769,60
08/02/2018
31/12/2018
004-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
JOSE WELLITON MACIEL
28.200.564/0001-97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
45.144,00
08/02/2018
31/12/2018
003-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ELOILDO DA SILVA - MEI
29.215.411/0001-86
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
57.675,20
08/02/2018
31/12/2018
002-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
MAXCIONARIA FERREIRA PINHEIRO
28.168.769/0001-32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
61.248,00
08/02/2018
31/12/2018
001-2018.01.17.02.PP.FME
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ROZILENE DE SOUZA
28.132.467/0001-04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
08/02/2018
64.372,00
08/02/2018
31/12/2018
09 001/2018 CHAMADA PUBLICA
CONTRATO ORIGINAL
MARIA CLEOMAR MACIEL FEITOZA
***296939-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARIA CLEOMAR - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
07/02/2018
19.149,68
26/02/2018
31/12/2018
08 001/2018 CHAMADA PUBLICA
CONTRATO ORIGINAL
ITAMAR BATISTA DE SOUZA
***185938-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ITAMAR BATISTA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
07/02/2018
19.998,80
26/02/2018
31/12/2018
07 001/2018 CHAMADA PUBLICA
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA ZILANIA LOPES
***614131-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FRANCISCA ZILANIA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
07/02/2018
19.989,00
26/02/2018
31/12/2018
06 001/2018 CHAMADA PUBLICO
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO AURICINO PINHEIRO
***942431-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FRANCISCO AURICINO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
07/02/2018
19.998,50
07/02/2018
31/12/2018
05 001/2018 CHAMADA PUBLICA
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA REGILANIA DA SILVA
***101833-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ANTONIA REGILANIA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
07/02/2018
19.424,00
26/02/2018
31/12/2018
04 001/2018 CHAMADA PUBLICA
CONTRATO ORIGINAL
EDIVANDO BARBOSA DA SILVA
***290035-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EDIVANDO BARBOSA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
07/02/2018
19.800,00
07/02/2018
31/12/2018
03 001/2018 CHAMADA PUBLICA
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO OCIVAL PINHEIRO
***221530-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ANTONIO OCIVAL - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
07/02/2018
19.989,00
26/02/2018
31/12/2018
02 001/2018 CHAMA PUBLICA
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO AILSON DE LIMA
***607036-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ANTONIO AILSON - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
07/02/2018
19.989,00
26/02/2018
31/12/2018

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