| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 13/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 13/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 13/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | CARLOS ANDRÉ PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | CARLOS ANDRÉ PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE | WILK RAFAEL PINHEIRO |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO |
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RAFAEL LIMA PINHEIRO |
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO |
| SECRETARIA DA SAÚDE | CAMILE SIMPLICIO DA CRUZ |
| GABINETE DO PREFEITO | MARTA PEREIRA ALVES |
| SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL | ANA VÍVIAN PINHEIRO RANGEL |
| SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE | JOSE EDMILTON DA SILVA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL | 4MB | 
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| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 5MB |
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| ANEXOS II, III, IV e V | 2MB |
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| AVISO E PUBLICAÇÕES | 2MB |
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