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INEXIGIBILIDADE: 005/2018-FAS - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/08/2018
Data da divulgação do extrato: 29/08/2018
Data da ratificação: 23/08/2018
Data da divulgação da ratificação: 23/08/2018
Hora da abertura: 09:00
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS E MONITORES, PARA ATENDER AS OFICINAS (CORTE E COSTURA, EXPRESSÃO CORPORAL, BALLET, CAPOEIRA, ESPORTES) E PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município promoveu Chamada Pública nº 005/2018-FASpara o credenciamento de interessados visando atender o interesse público através da possibilidade da contratação de todos em iguais condições, o que pressupõe a inexigibilidade de se proceder à licitação por inviabilidade de competição, condição prevista no caput do artigo 25 da Lei n. 8.666/93 c/c os demais dispositivos acima descritos.
Justificativa do preço
O preço praticado nesta contratação é condizente com os preços praticados no mercado de acordo com o processo de credenciamento nº 005/2018-FAS.
Fundamentação legal
Este processo tem como fundamento jurídico o que dispõe o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Constituição Federal Art. 199, § 1º e Decisão 656/1995 do TCU.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/08/2018 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Diário Oficial do Estado
07/08/2018 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pela Informação ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA
Responsável pela Ratificação SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL ANA VIVIAN PINHEIRO RANGEL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 EDITAL CHAMADA PÚBLICA 005-2018 - FAS PDF 4MB
02 AVISO DE CREDENCIAMENTO 005- 2018 - FAS PDF 234KB
03 PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 005-2018 PDF 906KB
04 ADENDO AO EDITAL CREDENCIAMENTO 005-2018 -FAS PDF 231KB
05 PROPOSTA DE PREÇO- PERPETUA SOCORRO ALEXANDRE PDF 216KB
06 PROPOSTA DE PREÇO- FRANCISCO JACKSON DA SILVA PDF 226KB
07 PROPOSTA DE PREÇO- FRANCISCO CLEIDIVAN DA SILVA PDF 218KB
08 ATA DE CREDENCIAMENTO PDF 967KB
09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO PDF 286KB
10 PROCESSO DE INEXIGIBILIDDAE DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO PDF 426KB
11 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 294KB
12 TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 219KB
13 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/08/2018 CONTRATO ORIGINAL 005/2018/-FAS 2018 FRANCISCO CLEIDIVAN DA SILVA 2.880,00
720,00		 23/08/2018
31/12/2018
23/08/2018 CONTRATO ORIGINAL 01-005/2018-FAS 2018 PERPETUA SOCORRO ALEXANDRE 5.600,00
1.400,00		 23/08/2018
31/12/2018
23/08/2018 CONTRATO ORIGINAL 02-005/2018-FAS 2018 FRANCISCO JACKON DA SILVA 2.880,00
720,00		 23/08/2018
31/12/2018
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