| 30/03/2026 |
RESOLUÇÃO 08 - 2026 |
Aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, Ano 2025-2° Semestre e aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Beneficios Eventuais - BE, Ano 2025-2° Semestre.
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| 30/03/2026 |
RESOLUÇÃO 09 - 2026 |
Aprovar a prestação de contas no Agiliza SUAS (Ano 2024):
- IGD-PBF:
- TRANSFERENCIAS ESTRUTURA SUAS;
- IGD-SUAS:
- SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS. |
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| 30/03/2026 |
RESOLUÇÃO 10 - 2026 |
Aprovar a prestação de contas no Agiliza SUAS (Ano 2025):
- IGD-PBF;
- TRANSFERENCIAS ESTRUTURA SUAS:
- IGD-SUAS;
- SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTËNCIAIS. |
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| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO 05 - 2026 |
Aprovação do Relatório de Gestão de 2026. |
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| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO 06 - 2026 |
provação do Plano de Ação 2026-SECOFI |
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| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO 07 - 2026 |
Aprova a programação da Emenda Individual GND 4 no valor de R$130.000,00 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. O Beneficiário será o Fundo Municipal de Assistência Social de Milha/CE. |
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| 30/01/2026 |
RESOLUÇÃO 01 - 2026 |
Aprovar Prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao ano de 2025 |
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| 30/01/2026 |
RESOLUÇÃO 02 - 2026 |
Aprova Prestação de contas dos Recursos Federais referente ao ano de 2025. |
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| 30/01/2026 |
RESOLUÇÃO 03 - 2026 |
Aprova Prestação de contas dos Recursos Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2025.
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| 30/01/2026 |
RESOLUÇÃO 04 - 2026 |
Aprova a Reprogramação de saldo das contas do Fundo de Assistência Social para o exercicio de 2026. |
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