NOMEAR, ANTÔNIA LIBÂNIA PINHEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, CARLA MÔNICA MACHADO FARIAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, JOANA ESMERALDA DE LIMA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETORA E DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, JOÃO ROMÉDIO PINHEIRO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ROSEMEIRE LOPES PINHEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA, DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, ROSEMEIRE LOPES PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, JOÃO ROMÉDIO PINHEIRO JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JOANA ESMERALDA DE LIMA PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETORA E DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, CARLA MÔNICA MACHADO FARIAS, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTÔNIA LIBÂNIA PINHEIRO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTÔNIA ERLEIDE DANTAS PINHEIRO, DO CARGO DE SUB SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANA NEIVA DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA SUERLANIA DE ANDRADE PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA CLEUVANEIDE BELEM SILVA NO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUIR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER A SERVIDORA FRANCISCA DIZONEIDE PINHEIRO, PARA A ESCOLA JOSÉ PEDRO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A A SENHORA LUCIVONE PIMENTA COMO COORDENADORA DA CRECHE DA ESCOLA MARIA ZULENE PINHEIRO.

CONCEDE NOS TERMOS DO ART.97 DA LEI Nº 015/1991, LICENÇA PRÊMIO, REQUERIDA PELA SERVIDORA MARIA ERICA BRAZ PINHEIRO.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA A SENHORA PAULA RENATA VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

EXONERA A SENHORA SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR, SUBSTITUINDO OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CAE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS