| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 27/11/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| 27/11/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 27/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DANIELI TAVARES LOPES | 
| Responsável pela Informação | FLAVIA LEITE DE MEDEIROS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM | 
| Responsável pela Adjudicação | FLAVIA LEITE DE MEDEIROS | 
| Responsável pela Homologação | FLAVIA LEITE DE MEDEIROS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO PINHEIRO | GERENCIADOR |