| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 04/03/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 04/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Danieli Tavares Lima |
| Responsável pela Informação | Maria Danieli Tavares Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Sigeval Pinheiro Landim |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Dogival Clementino Filho |
| Responsável pela Homologação | Jose Dogival Clementino Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo | Jose Dogival Clementino Filho |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 14.218.683/0001-62 | VENCEDOR | 294.002,79 |