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INEXIGIBILIDADE: 1001.01/23 INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 10/01/2024
Data da divulgação do extrato: 10/01/2024
Data da ratificação: 10/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2024
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DO ARTISTA "BANDA LÍBANOS" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE A FESTA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
O processo administrativo 04010001/24, tem os artigos 74, inciso II e §2º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, apontando na minuta de despacho de inexigibilidade do processo de licitar como fundamento legal para a contratação pretendida.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Responsável pela Informação MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 28.924.922/0001-04 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 245KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 183KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 195KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240013 2024 DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 80.000,00 11/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
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