| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 27/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 27/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Gabriela Oliveira Braz |
| Responsável pela Informação | Gabriela Oliveira Braz |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Sigeval Pinheiro Landim |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Renato Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Francisco Renato Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Francisco Renato Pinheiro | ||
| Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | Rafael Lima Pinheiro | ||
| Secretaria da Saúde | Jamine Borges de Morais | ||
| Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo | Jose Dogival Clementino Filho | ||
| 08 | Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social | Ana Vivian Pinheiro Rangel |