Prefeitura de Milhã

INEXIGIBILIDADE: 1112.01/23 INEX - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/12/2023

Data da divulgação do extrato: 11/12/2023

Data da ratificação: 11/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 11/12/2023

Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DO ARTISTA "FORROZÃO TROPYKALIA" PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DURANTE A FESTA ALUSIVA AO FESTIVAL CULTURAL NATALINO DA CIDADE DE MILHÃ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

O presente PROCESSO ADMINISTRATIVO 06120001/23, encontra-se fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso V e parágrafo único do art. 26 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Lei Federal nº 14.039/2020 Parágrafo único.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/12/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GABRIELA OLIVEIRA BRAZ
Responsável pela Informação	GABRIELA OLIVEIRA BRAZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO	FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PLANETA MUSIC GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA	43.944.695/0001-72	VENCEDOR	90.000,00

Andamento

DATA: 15/12/2023 - 16:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SIVANDO PINHEIRO

DATA: 11/12/2023 - 15:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELA OLIVEIRA BRAZ

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	299KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	59KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	94KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

299KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

59KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

94KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/12/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230770	2023	PLANETA MUSIC GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA	90.000,00	15/12/2023 31/07/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/12/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230770

2023

PLANETA MUSIC GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA

90.000,00

15/12/2023
31/07/2024

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