| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 05/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 05/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Carlos Andre Pinheiro |
| Responsável pela Informação | Carlos Andre Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Sigeval Pinheiro Landim |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Renato Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Francisco Renato Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Francisco Renato Pinheiro |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| LDR COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR LTDA | 48.129.625/0001-84 | VENCEDOR | 238.987,02 |