| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 15/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado | 
| 15/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 15/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | CARLOS ANDRE PINHEIRO | 
| Responsável pela Informação | CARLOS ANDRE PINHEIRO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM | 
| Responsável pela Adjudicação | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO | 
| Responsável pela Homologação | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| VENANCIO EMPREENDIMENTO E URBANISMO | 31.420.065/0001-10 | VENCEDOR | 2.300.000,00 |