| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 15/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 15/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CARLOS ANDRE PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | CARLOS ANDRE PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO |
| Responsável pela Homologação | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| VENANCIO EMPREENDIMENTO E URBANISMO | 31.420.065/0001-10 | VENCEDOR | 2.300.000,00 |