| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 17/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 17/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Gabriela Oliveira Braz |
| Responsável pela Informação | Gabriela Oliveira Braz |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Sigeval Pinheiro Landim |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Renato Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Francisco Renato Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Francisco Renato Pinheiro | ||
| Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | Rafael Lima Pinheiro |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 07.128.558/0001-04 | VENCEDOR | 45.000,00 |