| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 04/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 04/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | CARLOS ANDRÉ PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | CARLOS ANDRÉ PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RENATO PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RENATO PINHEIRO | |
| SECRETARIA DA SAÚDE | CAMILE SIMPLICIO DA CRUZ | |
| 08 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL | ANA VÍVIAN PINHEIRO RANGEL |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | WILK RAFAEL PINHEIRO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL | 4MB | 
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| ANEXOS I, II, III e IV | 4MB |
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| AVISO E PUBLICAÇÕES | 1MB |
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