DISPENSA: 1403.01/23 DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/03/2023

Data da divulgação do extrato: 15/03/2023

Data da ratificação: 14/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 14/03/2023

Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAPACITAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE MILHÃ, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA APLICAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE TRASIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/21.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

O presente PROCESSO ADMINISTRATIVO 28020002/23, encontra-se fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/03/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GABRIELA OLIVEIRA BRAZ
Responsável pela Informação	GABRIELA OLIVEIRA BRAZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM
Responsável pela Ratificação	RAFAEL LIMA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	RAFAEL LIMA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BRENO AMARO AIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	47.014.876/0001-50	VENCEDOR	16.000,00

Andamento

DATA: 15/03/2023 - 16:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAEL LIMA PINHEIRO

DATA: 14/03/2023 - 10:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIELA OLIVEIRA BRAZ

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	302KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	168KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	172KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

302KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

168KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

172KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230282	2023	BRENO AMARO AIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	16.000,00	15/03/2023 30/04/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230282

2023

BRENO AMARO AIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

16.000,00

15/03/2023
30/04/2023

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