| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 25/11/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 25/11/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Carlos Andre Pinheiro |
| Responsável pela Informação | Carlos Andre Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Sigeval Pinheiro Landim |
| Responsável pela Adjudicação | Carlos Andre Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Francisco Renato Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Francisco Renato Pinheiro |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| SCARPA EDITORA EIRELI -ME | 22.871.237/0001-80 | VENCEDOR | 0,00 |