| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 31/05/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 31/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado | 
| 31/05/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | GABRIELA OLIVEIRA BRAZ | 
| Responsável pela Informação | GABRIELA OLIVEIRA BRAZ | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE | 
| Responsável pela Homologação | JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |