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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 002/2020-FME - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 31/03/2020
Data da divulgação do extrato: 31/03/2020
Data da ratificação: 31/03/2020
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2020
Valor estimado: R$ 8.312,00 (oito mil, trezentos e doze)
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR(A) PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME ANEXOS
Justificativa do preço
CONFORME ANEXOS
Fundamentação legal
O presente credenciamento é regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883/94 Lei nº 8.080/90 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos preceitos do direito privado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/03/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Diário Oficial do Estado
16/03/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pela Informação ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA
Responsável pela Ratificação LAZARO MARTINS FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCO RENATO PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TICIANE DE LIMA ALMEIDA ***.676.993-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 EDITAL PARA CHAMAMENTO PUBLICO-CREDENCIAMENTO 002-2020 PDF 3MB
02 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO 002-2020 PDF 213KB
03 DECRETO MUNICIPAL 004-2020 PDF 541KB
04 PUBLICAÇÕES DE AVISO CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO 002-2020 PDF 839KB
05 PROPOSTA DE PREÇO- TICIANE DE LIMA ALMEIDA 002-2020 PDF 213KB
06 ATA DE CREDENCIAENTO 002-2020 PDF 321KB
07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002-2020 PDF 210KB
08 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE ICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO 002-2020 PDF 246KB
09 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002-2020 PDF 214KB
10 TERMO DE RATIFICAÇÃO 002-2020 PDF 185KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 001-002/2020-FME 2020 TICIANE DE LIMA ALMEIDA 4.156,00 08/04/2020
31/12/2020

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