| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União |
| 13/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 13/01/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Mirma Quezia da Silva |
| Responsável pela Informação | Antonia Suzermana Ferreira de Souza |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Dacio de Menezes Moreira |
| Responsável pela Adjudicação | Mirma Quezia da Silva |
| Responsável pela Homologação | Luiz Savio Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Luiz Savio Pinheiro |