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INEXIGIBILIDADE: 002/2019-FAS - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/01/2019
Data da divulgação do extrato: 18/01/2019
Data da ratificação: 18/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 18/01/2019
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE OFICINAS CORTE E COSTURA, MONITOR DE DANÇA, MONITOR DE BALLET, OFICINAS DE CAPOEIRA, MONITOR DE ESPORTE, COODENADOR, SUPERVISOR, VISITADOR, MOTORISTA PARA ATUAR JUNTO AOS PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ, PAIF E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município promoveu Chamada Pública nº 002/2019-FASpara o credenciamento de interessados visando atender o interesse público através da possibilidade da contratação de todos em iguais condições, o que pressupõe a inexigibilidade de se proceder à licitação por inviabilidade de competição, condição prevista no caput do artigo 25 da Lei n. 8.666/93 c/c os demais dispositivos acima descritos.
Justificativa do preço
O preço praticado nesta contratação é condizente com os preços praticados no mercado de acordo com o processo de credenciamento nº 002/2019-FAS.
Fundamentação legal
Este processo tem como fundamento jurídico o que dispõe o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Constituição Federal Art. 199, § 1º e Decisão 656/1995 do TCU.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Diário Oficial do Estado
10/01/2019 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pela Informação ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA
Responsável pela Ratificação SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL ANA VIVIAN PINHEIRO RANGEL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ADRIANO DA SILVA DE LIMA ***.335.033-** VENCEDOR 0,00
ANA ALICE FERREIRA LIMA ***.584.973-** VENCEDOR 0,00
ANTONIA MARLEIDE DE FREITAS ***.435.828-** VENCEDOR 0,00
FRANCISCO GERFISON PINHEIRO ***.992.883-** VENCEDOR 0,00
KENIA MARIA ALVES DE BRITO ***.399.823-** VENCEDOR 0,00
PERPETUA SOCORRO ALEXANDRE ***.173.403-** VENCEDOR 0,00
VIVILANY ALVES DA SILVA ***.001.143-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMNETO 002-2019 PDF 4MB
02 AVISO DE CREDENCIAMNETO 002-2019 PDF 246KB
03 PUBLICAÇÕES DE AVISO CREDENCIAMENTO 002-2019 PDF 1MB
04 PROPOSTA COORDENADOR - FRANCISCO GERFISON 002-2019 PDF 223KB
05 PROPOSTA SUPERVISOR - ANA ALICE 002-2019 PDF 225KB
06 PROPOSTA VISITADOR - KENIA MARIA 002-2019 PDF 230KB
07 PROPOSTA VISITADOR - ANTONIA MARLEIDE 002-2019 PDF 231KB
08 PROPOSTA VISITADOR - VIVILANY ALVES 002-2019 PDF 225KB
09 PROPOSTA MOTORISTA - ADRIANO DA SILVA 002-2019 PDF 222KB
10 PROPOSTA OFICINA CORTE-CUSTURA- PERPETUA SOCORRO 002-2019 PDF 227KB
11 ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2019 PDF 510KB
12 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 002-2019 PDF 356KB
13 PROCESSO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2019 PDF 468KB
14 DECLARAÇÃO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002-2019 PDF 357KB
15 TERMO DE RATIFICAÇÃO 002-2019 PDF 238KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 01-002/2019-FAS 2019 FRANCISCO GERFISON PINHEIRO 25.300,00
2.300,00		 30/01/2019
31/12/2019
30/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 02-002/2019-FAS 2019 ANA ALICE FERREIRA LIMA 18.700,00
1.700,00		 30/01/2019
31/12/2019
30/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 03-002/2019-FAS 2019 KENIA MARIA ALVES DE BRITO 11.495,00
1.045,00		 30/01/2019
31/12/2019
30/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 04-002/2019-FAS 2019 ANTONIA MARLEIDE DE FREITAS 11.495,00
1.045,00		 30/01/2019
31/12/2019
RESCINDIDO
30/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 05-002/2019-FAS 2019 VIVILANY ALVES DA SILVA 11.495,00
1.045,00		 30/01/2019
31/12/2019
30/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 06-002/2019-FAS 2019 ADRIANO DA SILVA DE LIMA 11.495,00
1.045,00		 30/01/2019
31/12/2019
30/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 07-002/2019-FAS 2019 PERPETUA SOCORRO ALEXANDRE 15.400,00
1.400,00		 30/01/2019
31/12/2019
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