Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
01/10/2018
Data da divulgação do
extrato:
01/10/2018
Data da
ratificação:
01/10/2018
Data da divulgação da
ratificação:
01/10/2018
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS COM GRUPOS DE GESTANTES DO CRAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação dos serviços fotográficos consiste em fotografar gestantes carentes que não teriam condições de fazer um book na gravidez, tendo como foco principal proporcionar a elevação da autoestima, e a valorização da mulher neste período gestacional que é tão importante na sua vida.
A sessão de fotos será mais uma ação para integrar as atividades do grupo gerar e nascer, que acontece no CRAS e tem como objetivo prestar apoio psicossocial as gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família. Dentre as Atividades, Serão Orientações de esclarecimentos de diversos assuntos.
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Inicialmente para atender o objeto em questão foi realizado um pregão presenial nº 2018.17.12.41.PP.FAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS COM GRUPOS DE GESTANTES DO CRAS, tal processo foi autuado em 12 de julho de 2018 amplamente divulgada no Jornal O estado no dia 16 de Julho de 2018, com data de abertura para o dia 30 de Julho de 2018 às 14:00h neste mesmo dia não acudiram interessada conforme ata em anexo, sendo declarado Deserto.
Posteriormente este mesmo processo (2018.17.12.41.PP.FAS) foi republicado novamente e por mais uma vez foi publicado no jornal O Estado no dia 08 de agosto de 2018 com data de abertura para o dia 22 de agosto de 2018 às 14:00hs onde mais uma vez não acuriram interessados sendo os pocesso declarado DESERTO conforme ata em anexo pela segunda vez.
A comissão não poderia continuar repetindo o processo uma vez que traz gastos a este Orgão Municipal e ainda correr o risco de declarar deserto o referido processo por mais uma vez;
Justificativa do preço
O preco unitário estimado no processo nº 2018.17.12.41.PP.FAS, é de R$ 553,33 (quinhentos e cinquenta e três reais) valor este conseguido atraves de pesquisa de preços via sistema de cotação de preços. Esta secretaria entrou em contato com o único licitante cadastrado no município com o objeto em questão e o mesmo apresentou um preço unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ou seja menor que 50% do valor estimado conforme resumo conforme a seguir:
Fundamentação legal
Art. 24, V e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Lei 8.666/96
Art. 24. É dispensável a licitação:
(...)
V quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo à administração, mantidas, neste caso, todas as condições estabelecidas.;