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Lista de licitações.

DISPENSA: 2018.10.01.03.DP.FAS - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/10/2018
Data da divulgação do extrato: 01/10/2018
Data da ratificação: 01/10/2018
Data da divulgação da ratificação: 01/10/2018
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS COM GRUPOS DE GESTANTES DO CRAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação dos serviços fotográficos consiste em fotografar gestantes carentes que não teriam condições de fazer um book na gravidez, tendo como foco principal proporcionar a elevação da autoestima, e a valorização da mulher neste período gestacional que é tão importante na sua vida. A sessão de fotos será mais uma ação para integrar as atividades do grupo “gerar e nascer”, que acontece no CRAS e tem como objetivo prestar apoio psicossocial as gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família. Dentre as Atividades, Serão Orientações de esclarecimentos de diversos assuntos. . Inicialmente para atender o objeto em questão foi realizado um pregão presenial nº 2018.17.12.41.PP.FAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS COM GRUPOS DE GESTANTES DO CRAS, tal processo foi autuado em 12 de julho de 2018 amplamente divulgada no Jornal O estado no dia 16 de Julho de 2018, com data de abertura para o dia 30 de Julho de 2018 às 14:00h neste mesmo dia não acudiram interessada conforme ata em anexo, sendo declarado Deserto. Posteriormente este mesmo processo (2018.17.12.41.PP.FAS) foi republicado novamente e por mais uma vez foi publicado no jornal O Estado no dia 08 de agosto de 2018 com data de abertura para o dia 22 de agosto de 2018 às 14:00hs onde mais uma vez não acuriram interessados sendo os pocesso declarado DESERTO conforme ata em anexo pela segunda vez. A comissão não poderia continuar repetindo o processo uma vez que traz gastos a este Orgão Municipal e ainda correr o risco de declarar deserto o referido processo por mais uma vez;
Justificativa do preço
O preco unitário estimado no processo nº 2018.17.12.41.PP.FAS, é de R$ 553,33 (quinhentos e cinquenta e três reais) valor este conseguido atraves de pesquisa de preços via sistema de cotação de preços. Esta secretaria entrou em contato com o único licitante cadastrado no município com o objeto em questão e o mesmo apresentou um preço unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ou seja menor que 50% do valor estimado conforme resumo conforme a seguir:
Fundamentação legal
Art. 24, V e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Lei 8.666/96 “Art. 24. É dispensável a licitação”: (...) V – quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo à administração, mantidas, neste caso, todas as condições estabelecidas.”;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/10/2018 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pela Informação ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA
Responsável pela Ratificação SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL ANA VIVIAN PINHEIRO RANGEL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1-2 PDF 2MB
02 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-2 PDF 4MB
03 PROPOSTA DE PREÇO PAULO REGIS PDF 256KB
04 ANEXOS PDF 3MB
05 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 233KB
06 TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 231KB
07 EXTRATO DE PUBLICAÇÕES PDF 246KB
08 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/10/2018 CONTRATO ORIGINAL 001-2018.10.01.03.DP.FAS 2018 PAULO REGIS FERREIRA OLIVEIRA 88285758320 9.250,00
250,00
01/10/2018
31/12/2018

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