Prefeitura de Milhã

INEXIGIBILIDADE: 003/2018-FAS - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/06/2018

Data da divulgação do extrato: 08/06/2018

Data da ratificação: 04/06/2018

Data da divulgação da ratificação: 04/06/2018

Hora da abertura: 09:00

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR, SUPERVISOR E VISITADOR PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O Município promoveu Chamada Pública nº 003/2018-FASpara o credenciamento de interessados visando atender o interesse público através da possibilidade da contratação de todos em iguais condições, o que pressupõe a inexigibilidade de se proceder à licitação por inviabilidade de competição, condição prevista no caput do artigo 25 da Lei n. 8.666/93 c/c os demais dispositivos acima descritos.

Justificativa do preço

O preço praticado nesta contratação é condizente com os preços praticados no mercado de acordo com o processo de credenciamento nº 003/2018-FAS.

Fundamentação legal

Este processo tem como fundamento jurídico o que dispõe o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Constituição Federal Art. 199, § 1º e Decisão 656/1995 do TCU.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/05/2018	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	Diário Oficial do Estado
10/05/2018	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pela Informação	ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA
Responsável pela Ratificação	SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
08	SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL	ANA VIVIAN PINHEIRO RANGEL

Andamento

DATA: 04/06/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO

DATA: 04/06/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA

DATA: 04/06/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
01 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO	PDF	3MB
02 AVISO DE CREDENCIAMENTO	PDF	222KB
03 PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO	PDF	784KB
04 PROPOSTA DE PREÇO - FRANCISCO GERFISON PINHEIRO	PDF	233KB
05 PROPOSTA DE PREÇO - GERDA KELE DE SOUZA BATISTA	PDF	251KB
06 PROPOSTA DE PREÇO - KENIA MARIA ALVES DE BRITO	PDF	250KB
07 PROPOSTA DE PREÇO - ANTONIA MARLEIDE DE FREITA	PDF	263KB
08 ATA DE CREDENCIAMENTO 003-2018-FAS	PDF	418KB
09 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO	PDF	272KB
10 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO	PDF	426KB
11 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO	PDF	281KB
12 TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	212KB
13 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	277KB
14 PUBLICAÇÃO- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	410KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/05/2018	CONTRATO ORIGINAL	01-003/2018-FAS	2018	GERDA KELE DE SOUSA BATISTA	11.900,00 1.700,00	04/06/2018 31/12/2018
30/05/2018	CONTRATO ORIGINAL	02-003/2018-FAS	2018	FRANCISCO GERFISON PINHEIRO	16.100,00 2.300,00	04/06/2018 31/12/2018
30/05/2018	CONTRATO ORIGINAL	03-003/2018-FAS	2018	KENIA MARIA ALVES DE BRITO	7.315,00 1.045,00	04/06/2018 31/12/2018
30/05/2018	CONTRATO ORIGINAL	04-003/2018-FAS	2018	ANTONIA MARLEIDE DE FREITAS	7.315,00 1.045,00	04/06/2018 31/12/2018

Lista de licitações.

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