Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
02/05/2018
Data da divulgação do
extrato:
02/05/2018
Data da
ratificação:
26/04/2018
Data da divulgação da
ratificação:
26/04/2018
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE SEIS CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SEGMENTO DE GASTRONOMIA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DO PÚBLICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DOS GRUPOS PAIF PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL DE MILHÃ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O objeto desta dispensa será contratado com os fornecedores abaixo descritos considerando que as referidas empresas apesentaram o menor preço na pesquisas de preços, ficando a planilha de custo conforme descrito a seguir:
Favorecidos:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC/CE, inscrito no CNPJ nº 03.648.344/0001-08, com sede na RUA PEREIRA FILGUEIRAS Nº 1070, ALDEOTA FORTALEZA CE, CEP: 60.160.194.
ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE VR. UNIT. VR. TOTAL
1 CURSO DE TORTAS DOCES E SALGADOS, CARGA HORÁRIA 20H, PARA 20 PARTICIPANTES SERVIÇO 1 7.038,49 7.038,49
2 CURSO CONFECÇÃO DE BOLOS DE POTE, CARGA HORÁRIA 20H, PARA 20 PARTICIPANTES SERVIÇO 1 5.165,91 5.165,91
3 CURSO BISCOITOS CASEIROS, CARGA HORÁRIA 20H, PARA 20 PARTICIPANTES SERVIÇO 1 5.165,91 5.165,91
4 CURSO SOBREMESAS COMERCIAIS, CARGA HORÁRIA 20H, PARA 20 PARTICIPANTES SERVIÇO 1 5.598,05 5.598,05
5 CURSO PREPARAÇÃO DE SANDUÍCHES, CARGA HORÁRIA 20H, PARA 20 PARTICIPANTES SERVIÇO 1 6.606,36 6.606,36
6 CURSO BOLOS, PÃES E PIZZAS, CARGA HORÁRIA 40H, PARA 20 PARTICIPANTES SERVIÇO 1 7.456,04 7.456,04
37.030,76
E ainda a escolha recaiu sobre o favorecido acima por cumprir todas as condições fincadas no Art. 24. Inciso XIII, da Lei de licitações, especificamente por ser instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional e por cumprir todas as condições de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista necessárias.
Justificativa do preço
Para atender o objeto em questão foi realizada pesquisa de preços cujo os dados está acostado ao presente processo sendo tomado como base o menor preço apresentado, no valor global de R$ 37.030,76 (TRINTA E SETE MIL TRINTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), Conforme tabela descrita na razão da escolha do fornecedor.
Bem como vale ressaltar que os valores propostos para a execução dos cursos encontram-se compatíveis com os preços praticados pela referida entidade junto ao outros órgãos.
Diante do exposto ficou claro que os preços praticados na presente dispensa de licitação atinge o princípio da economicidade que vem expressamente previsto no art. 70 da CF/88 e representa, em síntese, na promoção de resultados esperados com o menor custo possível. É a união da qualidade, celeridade e menor custo na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos.
Fundamentação legal
inciso XIII, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação e Ratificação emitida pela Secretária de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social.
