| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 16/10/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Diário Oficial da União | 
| 16/10/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| 16/10/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS | 
| Responsável pela Informação | ANTONIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM | 
| Responsável pela Adjudicação | ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS | 
| Responsável pela Homologação | SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LUIZ SAVIO PINHEIRO |