| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 17/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 17/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC DE EDUCACAO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Alessandro Pinheiro Lima |
| Responsável pela Informação | Rozivan Freires Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Eliardo Nogueira Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Francisco Eliardo Nogueira Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Francisco Eliardo Nogueira Vieira |